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EB

ONLINE

1st ed.

Paris : OECD Publishing, 2017

1 online resource (220 pages)

ISBN 9789264286214 (electronic bk.)

Print version: OECD Cobrancas de agua no Brasil Direcoes a seguir Paris : OECD Publishing,c2017

Intro -- Prefacio -- Agradecimentos -- Indice -- Siglas e abreviacoes -- Sumario exectivo -- Avaliacao e recomendacoes -- Cobrancas pelo uso de recursos hidricos no Brasil: O estado atual -- Diferentes implementacoes de cobrancas pelo uso de recursos hidricos no Brasil -- Caminhos a seguir para uma cobranca pelo uso de recursos hidricos que desempenhe o seu papel -- Capitulo 1. Porque sao as cobrancas de agua importante no Brasil -- Justificativa para a precificacao da agua -- Definicoes praticas e escopo do relatorio -- O uso de instrumentos economicos para a gestao da agua -- Principios para instrumentos economicos que contribuam para uma gestao sustentavel da agua -- Nota -- Referencias -- Capitulo 2. Cobrancas no Brasil: O estado atual -- O quadro legal e institucional -- Calculo da cobranca -- Quem faz o que na definicao, operacionalizacao e arrecadacao de cobrancas no Brasil -- Cobranca pelo uso de recursos hidricos na pratica: o estado atual de desenvolvimento em dominio federal e estadual -- Um exercicio de classificacao da cobranca a nivel da Uniao e estadual -- Notas -- Referencias -- Capitulo 3. Questoes praticas na implementacao e gerenciamento de cobrancas de agua no Brasil -- Uma revisao da experiencia internacional sobre a cobranca pelo uso de recursos hidricos -- A chave e simplificar -- Combinacao da cobranca com outros instrumentos de politicas publicas -- Aumentar e desembolsar receitas arrecadadas com a cobranca pelo uso de recursos hidricos -- Integracao das dimensoes comportamentais com a implementacao da cobranca -- Abordando questoes de capacidade de pagamento e de equidade para uso domestico -- Abordando questoes de competitividade -- Notas -- Referencias -- Capitulo 4. Questoes especificas por setor para a implementacao e gestao de cobrancas de agua -- Hidreletricas e barragens de uso multiplo.

Abastecimento de agua e saneamento -- Industria -- Agricultura -- Notas -- Referencias -- Capitulo 5. Governanca da definicao da cobranca pelo uso de recursos hidricos -- Principios chave -- Experiencias internacionais -- Problemas importantes quanto a governanca da cobranca pelo uso de recursos hidricos no Brasil -- Questoes de planejamento e desembolso -- Notas -- Referencias -- Anexo A. A Bacia Hidrografica do Paraiba do Sul -- A Bacia Hidrografica do Paraiba do Sul River: A pioneira da cobranca pelo uso dos recursos hidricos no Brasil -- Notas -- References -- Anexo B. O Estado Do Rio De Janeiro -- Rio de Janeiro: Um lider na implementacao da cobranca pelo uso de recursos hidricos -- Notas -- Referencias -- Anexo C. A bacia hidrografica do pianco-piranhas acu -- A Bacia Hidrografica do Pianco-Piranhas Acu: cobranca na regiao semi-arida -- Notas -- Referencias -- Anexo D. O plano de Acao -- Anexo E. A cobranca pela captacao de agua e descargas - a checklist -- Anexo F. Lista de atores consultados durante o dialogo politico.

- Prefacio y agradecimentos - Siglas e abreviacoes - Sumario exectivo - Avaliacao e recomendacoes - Porque sao as cobrancas de agua importante no Brasil - Cobrancas no Brasil: O estado atual - Questoes praticas na implementacao e gerenciamento de cobrancas de agua no Brasil - Questoes especificas por setor para a implementacao e gestao de cobrancas de agua - Governanca da definicao da cobranca pelo uso de recursos hidricos - Bacia Hidrografica do Paraiba do Sul - O Estado Do Rio De Janeiro - A bacia hidrografica do pianco-piranhas acu - O plano de Acao - A cobranca pela captacao de agua e descargas - a checklist - Lista de atores consultados durante o dialogo politico..

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