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EB

ONLINE

1st ed.

Paris : OECD Publishing, 2013

1 online resource (96 pages)

ISBN 9789264201248 (electronic bk.)

ISBN 9789264201231

Print version: OECD Combate a Erosao da Base Tributaria e a Transferencia de Lucros Paris : OECD Publishing,c2013 ISBN 9789264201231

Intro -- Sumario -- Resumo -- Introducao -- Qual e a dimensao do problema criado pela erosao da base tributaria e a transferencia de lucros? Um panorama dos dados disponiveis -- Dados sobre as receitas de impostos sobre o lucro das empresas -- Dados sobre investimentos estrangeiros diretos -- Revisao dos estudos recentes sobre evasao da base tributaria e transferencia de lucros -- Modelos de negocios globais, competitividade, governanca empresarial e tributacao -- Modelos de negocios globais e tributacao -- Competitividade e tributacao -- Governanca empresarial e tributacao -- Principios fiscais basicos e possibilidades de erosao da base tributaria e transferencia de lucros -- Principios basicos de tributacao das operacoes transnacionais -- Principios basicos e possibilidades de erosao da base tributaria e transferencia de lucros -- Como remediar a erosao da base tributaria e a transferencia de lucros -- Questoes mais problematicas -- Proximas etapas -- Como desenvolver um plano de acao global para abordar a erosao da base tributaria e a transferencia de lucros -- Necessidade de acao imediata por parte de nossas administracoes tributarias -- Bibliografia -- Dados sobre a arrecadacao de impostos de empresas em percentual do PIB -- Uma revisao dos estudos recentes sobre a erosao da base tributaria e transferencia de lucros -- Estudos sobre aliquotas tributarias efetivas (ETR s) de empresas multinacionais -- Estudos baseados em dados de declaracoes de contribuintes -- Outras analises de transferencia de lucros -- Bibliografia -- Exemplos de estruturas de planeamento fiscal de multinacionais -- Estrutura de e-commerce com dois niveis e transferencia de intangiveis mediante um acordo de rateio de custos -- Transferencia de operacoes de producao juntamente com intangiveis de apoio com base num acordo de rateio de custos.

Aquisicao alavancada com atribuicao de dividas as subsidiarias e utilizacao de holdings intermediarias -- Trabalhos da OCDE concluidos e em andamento sobre a erosao da base tributaria e a transferencia de lucros -- Transparencia fiscal -- Tratados fiscais -- Precos de transferencia -- Planeamento fiscal agressivo -- Praticas fiscais prejudiciais -- Analises e estatisticas das politicas fiscais -- Administracao tributaria -- Tributacao e desenvolvimento.

Resumo Capitulo 1. Introducao Capitulo 2. Qual e a dimensao do problema criado pela erosao da base tributaria e a transferencia de lucros?Um panorama dos dados disponiveis Capitulo 3. Modelos de negocios globais, competitividade, governanca empresarial e tributacao Capitulo 4. Principios fiscais basicos e possibilidades de erosao da base tributaria e transferencia de lucros Capitulo 5. Como remediar a erosao da base tributaria e a transferencia de lucros Anexo A. Dados sobre a arrecadacao de impostos de empresas em percentual do PIB Anexo B. Uma revisao dos estudos recentes sobre erosao da base tributaria e transferencia de lucros Anexo C. Exemplos de estruturas de planeamento fiscal de multinacionais Anexo D. Trabalhos da OCDE concluidos e em andamento sobre a erosao da base tributaria e a transferencia de lucros..

001904607

express

(Au-PeEL)EBL6411448

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(OCoLC)900643140